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Dispensa de Licitação nº 18/2025. Processo nº 30/2025

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Anexos do Processo
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2025

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Prestação de serviços profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica

Anexos do Processo
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2025 PROCESSO Nº 26/2025

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Anexos do Processo
SESSÃO SOLENE

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de estrutura e insumos, organização e realização de sessão solene do Município de Francisco Morato.

Anexos do Processo
LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 01/2025, PROCESSO Nº 23/2025. PUBLICIDADE INSTITUCIONAL.

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: A presente licitação tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE para realização de atividades integradas que possibilitem o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com vistas a atender às demandas de comunicação institucional da Câmara Municipal de Francisco Morato de Francisco Morato.

Anexos do Processo
TERMO DE CONTRATO

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de consultoria especializada em governança de Tecnologia de informação e comunicação, para os sistemas de monitoramento de câmeras e sonorização do plenário da Câmara Municipal de Francisco Morato, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Anexos do Processo
TERMO DE CONTRATO

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para envio de publicações em jornal de grande circulação conforme quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos para a Câmara Municipal de Francisco Morato, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Anexos do Processo
MODELO DE PROPOSTA

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Contratação de empresa para envios de publicações em jornal de grande circulação conforme quantidades abaixo.

Anexos do Processo
TERMO DE CONTRATO 018/2024

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de consultoria especializada em governança Tecnologia de Informação e Comunicação, para os sistemas de monitoramento de câmeras e sonorização do plenário da Câmara Municipal de Francisco Morato, nas condições estabelecidos no Termo de Referência.

Anexos do Processo
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 005/2024

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Torna-se público que a Câmara Municipal de Francisco Morato, por meio do Setor de Compras e Licitações, realizará dispensa física, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art 75, inciso ii, nos termos de Lei 14.133, de 1 de Abril de2021, do ato da mesa 003/2024 de 31 de janeiro de 2024 e demais normas aplicáveis.

Anexos do Processo
TERMO DE CONTRATO

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Contrato Administrativo 017/2024, que faze, entre sí a união, por intermédio da Câmara Municipal de Francisco Morato e 30.477.499 Adriana de Lyra Santana Moretti.

Anexos do Processo
TERMO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 004/2024

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços do consultoria técnica e apoio administrativo, visando a elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) de 2025 da Câmara Municipal de Francisco Morato, bem como a elaboração de minuta de resolução procedimental para padronização dos atos administrativos referentes a contrataçoes públicas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Anexos do Processo
CONTRATO 009/2024

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Objeto é prestação de serviços de filmagem, gravação e edição de imagens.

Anexos do Processo
CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE A DISPENSA 003/2024

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Termo de contrato que fazem entre si a Câmara Municipal de Francisco Morato, e a empresa Comercial Galera Eireli Me, cujo objeto é aquisição de materiais de consumo, tais como, Alimentícios, de copa, de Limpeza, de Expediente e Informática para a Câmara Municipal de Francisco Morato para o périodo de 12 meses.

Anexos do Processo
CONTRATO 008/2024

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Prestação de serviço de licenciamento de uso de soluções informatizadas de Gestão Pública.

Anexos do Processo
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 002/2024

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: O objeto da presente dispensa é a contratação de empresa especializada em fornecimento de 12 cargas de Gás Liquefeito de Petróleo - glp (Gás de cozinha) em botijão (vasilhame) de 13 kg, acondicionado em cilindro de P-13. Produto de acordo com as normas atuais da Agência Nacional de Petróleo - ANP, visando atender as necessidades da Câmara Municipal, conforme especificações, obrigações e demais condições expressas neste aviso e nos seus anexos, pelo período de 12 meses.

Anexos do Processo
TERMO DE REFERÊNCIA

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha).

Anexos do Processo
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 001/2024

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviço de aquisição de 400 (Quatrocentas) caixas de copos de água mineral natural de 200 ml com 48 unidades cada caixa e 300 (trezentos) galões de polietileno de alta densidade azul, aprovado pelas normas TUV e GS, de 10 litros de água mineral natural, com validade superior a 12 (doze) meses conforme especificação constante no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses.

Anexos do Processo
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO 022/2023

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de consultoria para a elaboração de anteprojeto de Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal, visando sua revisão e atualização, bem como anteprojeto do Regimento Interno e Política de Contratações para o Legislativo de Francisco Morato, conforme as especificações e condições constantes deste Termo de Referência - Anexo "A", que entre si celebram a CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO e a empresa GUATELLI RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, decorrente do Convite n.° 010/2023 e Processo n.°045/2023.

Anexos do Processo
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO 021/2023

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Contratação de empresa especializada para a substituição de portas e janelas, revitalização de toda a fachada da Câmara Municipal de Francisco Morato, com reparos em trincas, rachaduras e pintura emborrachada, bem como a reforma e manutenção da cobertura do prédio principal e prédio anexo do legislativo (Telhados), com o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra necessários à execução, que entre si celebram a CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO e a empresa HJ DIAS CONSTRUÇÕES LTDA. MЕ, decorrente do CONVITE N.° 009/2023, EDITAL N.° 009/2023 е PROCESSO N.° 043/2023.

Anexos do Processo
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO 017/2023

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: O objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de Implantação e Locação de solução para a Modernização e Gerenciamento Eletrônico de Informações do Poder Legislativo, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Francisco Morato, conforme as especificações e condições constantes do Termo de Referência – Anexo “A", que entre si celebram a CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO e a empresa VISUAL GESTÃO DE ARQUIVOS LTDA., decorrente do Convite n.º 007/2023 e Processo n.º 037/2023.

Anexos do Processo
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO 018/2023

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de anteprojeto de plano de cargos, carreiras e vencimentos, de reestruturação administrativa e organograma administrativo, objetivando regulamentar cargos efetivos, comissionados e funções gratificadas da Câmara Municipal de Francisco Morato, conforme as especificações e condições constantes do Termo de Referência - Anexo "A", que entre si celebram a CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO е a empresa ERNANI TEIXEIRA RIBEIRO E ADVOGADOS ASSOCIADOS, decorrente do Convite n.º 008/2023 е Processo n.º 040/2023.

Anexos do Processo
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO 020/2023

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Prestação de serviços técnicos e especializados de compilação eletrônica da legislação municipal e disponibilização do acervo legislativo em software para consulta na web e em aplicativos para dispositivos móveis (app), que entre si celebram a CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO е a empresa SINO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. - EPP, decorrente da DISPENSA através do PROCESSO N. ° 041/2023.

Anexos do Processo
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO 015/2023

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Constitui objeto deste contrata a Contratação de empresa especializada para licença de uso de Sistemas de Gestão Pública (Administração de Pessoal com Portal do Servidor; Compras, Licitações e Contratos; Controle de Estoque; Controle de Bens Patrimoniais: Portal da Transparência e Controle Interno), contemplando os serviços de conversão de dados, implantação dos sistemas, capacitação dos servidores e licença de uso dos sistemas pelo período de 12 meses, em atendimento à Câmara Municipal de Francisco Morato, conforme especificações descritas no Anexo "A" do Edital de Tomada de Preços n°001/2023 e da proposta comercial da CONTRATADA que, para todos os efeitos, fazem parte integrante deste Contrato.

Anexos do Processo
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO 014/2023

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento e Locação mensal de aplicativo - APP, para Smartphones e Tablets (Android e iOS) com informações do Legislativo, incluindo hospedagem e manutenção continuada pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme as especificações e condições constantes do Termo de Referência - Anexo “A", que entre si celebram a CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO e a empresa INNOVA INFORMÁTICA LTDA., decorrente do Convite n.º 006/2023 e Processo n.° 027/2023.

Anexos do Processo
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO 013/2023

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Contribui objeto do presente instrumento de contrato a aquisição de combustível Etanol (álcool) e Gasolina tipo comum, para abastecimento dos veículos oficiais do Poder Legislativo, conforme quadro.

Anexos do Processo
INSTRUMENTO PARTICULAR DO CONTRATO 008/2023

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico especializado de desenvolvimento e implementação de programas/projeto de adequação a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), lei 13.709/2018, de 14 de agosto de 2018 e demais alterações, em conformidade com o Termo de Referência - Anexo a, conforme Convite 005/2023.

Anexos do Processo
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO 006/2023

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de coleta, armazenagem, transporte e movimentação de documentos da Câmara Municipal de Francisco Morato, mantendo-os em perfeitas condições de conservação garantindo a integridade dos mesmo em conformidade com o Anexo A, conforme as do Convite 004/2023 e da proposta comercial da Contratada que, para todos os efeitos, fazem parte integrante deste contrato.

Anexos do Processo
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO 005/2023

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, atualização, digitalização, indexação e hospedagem dos documentos do Processo Legislativo, tais como Projetos de Leis, Leis complementares, Decretos Legislativos, Resoluções, indicações, requerimentos, moções, atas, documentos do departamento jurídico, departamento financeiro, departamento de compras, licitações e contratos, departamento administrativo, departamento pessoal, controle interno e demais documentos que a administração julgue necessário, conforme as especificações do termo de referência - Anexo A que entre si celebram a CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORAT e a empresa ScanDoe DIGITALIZAÇÃO E CONSULTORIA LTDA ME, decorrente do Convite 003/2023 e Processo 008/2023

Anexos do Processo
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO 004/2023

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Locação de Equipamentos de Informática e fornecimento de insumos de impressão e equipamentos necessários, compreendendo serviços continuados de impressões monocromáticas, policromáticas a laser e jato de tinta, computadores completos, nobreaks, fornecimento de peças e insumos, inclusa a mão de obra, conforme especificação técnica constante do Termo de Referência que entre si celebram a CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO e a empresa TEWorks Consultoria em Tecnologia e Segurança Ltda ME, decorrente do CONVITE 002/2023 e PROCESSO 005/2023

Anexos do Processo
CONTRATO 001/2023

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Cujo objeto é a contratação de empresa de Tecnologia da Informação para prover LINK de acesso à internet dedicado bidirecional e simétrico de no mínimo 1 GIGA dedicado a criação de infra-estrutura de cabeamento estruturado no Prédio da Câmara Municipal, conforme especificações do edital e seus anexos, sendo que as especificações e quantitativos encontram-se descritas e detalhadas no Termo de Referência - Anexo A, com o fornecimento de todo o material e mão de obra para a perfeita execução do objeto, que entre si celebram a Câmara Municipal de Francisco Morato e a empresa World WIFI Telecomunicações Ltda Me, decorrente do Convite 001/2023 e Processo 002/2023.

Anexos do Processo
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 003/2023, FIRMADO ENTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO E WORLD WIFI TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: O presente Termo tem por objeto a rescisão total e amigável do Contrato Administrativo 003/2023, a contar da presente data, firmado entre a Câmara Municipal de Francisco Morato e a empresa WORLD WIFI TELECOMUNICAÇÕES LTDA, decorrente do Processo de Dispensa 004/2023, conforme dispõe o art 79, inciso II da Lei 8.666.93.

Anexos do Processo
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO 011/2022

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Contratação de empresa de informática especializada em sistemas SIGCAE – Sistema Integrado de Gestão, Controle e Automação para Expedientes na prestação de serviços técnicos continuados, equipamentos e licenças por tempo determinado, a fim de adequar e padronizar tecnologicamente os trâmites internos desta casa de leis, conforme as especificações e condições constantes do Termo de Referência - Anexo "A" que entre si celebram a CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO e a empresa ANDREA DE SOUZA APOLINARIO ME, decorrente da Tomada de Preço n.° 001/2022 e Processo n.º 028/2022. decorrente da Tomada de Preço n.° 001/2022 e Processo n.º 028/2022.

Anexos do Processo
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO 008/2022

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Constitui objeto do presente instrumento de contrato o Fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado na Câmara Municipal de Francisco Morato, conforme Termo de Referência - Anexo “A” constante do edital, que passa a ser parte integrante do presente contrato.

Anexos do Processo
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO N° 010/2022

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Constitui objeto do presente instrumento de contrato a aquisição de combustível: Etanol (álcool) e Gasolina tipo comum, para abastecimento dos veículos oficiais do Poder Legislativo.

Anexos do Processo
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO 004/2022

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Constitui objeto do presente instrumento de contrato, a prestação de serviço preventivo de manutenção de informática da CONTRATADA à CÂMARA .

Anexos do Processo
ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO CONVITE N 001/2022, REGIDO PELO EDITAL N 001/2022

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: O Presidente da Comissão, face à AUSÊNCIA de no mínimo 03 (três) propostas classificadas, artigo 22, § 3º da Lei nº 8.666/93, em vista de comparecerem apenas 02 (duas) empresas munidas de documentação, declarou a presente licitação FRACASSADA. Os envelopes foram devolvidos às empresas participantes.

Anexos do Processo
CONTRATO 007/2022

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Celebram a Câmara Municipal de Francisco Morato e Instituto mais de de gestão e desenvolvimento social para a prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de concurso público a ser promovido pela contratante, destinado ao provimento de vagas em seu quadro de pessoal.

Anexos do Processo
TERMO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL CONTRATO 003/2022

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Este termo de renovação de contrato tem como objeto a locação de imóvel situado no endereço rua Gerônimo Caetano Garcia, nº 82 e rua Reinaldo Porchat - Francisco Morato, SP.- SALA 06, objeto da matrícula nº 12.782, denominado como Lote 12, Quadra X do Jardim Professor Morato, para abrigar a instalação e funcionamento do ARQUIVO MORTO desta Casa de Leis, vedada sua modificação sem consentimento do LOCADOR.

Anexos do Processo
TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E AO CONTRATO DE COMODATO DE EQUIPAMENTOS CONTRATO 002/2022

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: WORLD WIFI TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob nº 21.565.180/0001-29, com sede a Est. Teodoro Federzoni - Jardim Rosa - Francisco Morato - SP, doravante designada simplesmente CONTRATADA e Câmara Municipal de Francisco Morato, residente à Rua Virgilio M de Oliveira, -Centro- Francisco Morato -SP, CNPJ/CPF 50.528.983/0001-01, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, celebram o presente contrato de prestação de serviços que se regerá;

Anexos do Processo
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO N.º 009/2021

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Constitui objeto do presente instrumento de contrato, a Contratação de empresa para a execução de serviços necessários à realização das obras de reforma do prédio da Câmara Municipal de Francisco Morato, com fornecimento de material necessário e mão de obra especializada, conforme especificações constantes do Anexo "A"- Termo de Referência.

Anexos do Processo
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO 005/2021

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Constitui objeto do presente instrumento de contrato a aquisição de combustível: Etanol (álcool) Gasolina tipo comum, para abastecimento dos veículos oficiais do Poder Legislativo.

Anexos do Processo
TERMO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL 001/2021

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Este termo de renovação de contrato tem como objeto a locação de imóvel situado no endereço rua Gerônimo Caetano Garcia, nº 82 e rua Reinaldo Porchat - Francisco Morato, SP. - SALA 06, objeto da matrícula nº 12.782, denominado como Lote 12, Quadra X do Jardim Professor Morato, para abrigar a instalação e funcionamento do ARQUIVO MORTO desta Casa de Leis, vedada sua modificação sem consentimento do LOCADOR.

Anexos do Processo
EXTRATO DE CONTRATO

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Prestação de serviços de link dedicado de acesso à internet.

Anexos do Processo
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO 010/2020

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Constitui objeto deste contrato a Contratação de empresa especializada na prestação legitimação - Vale Alimentação - por meio de cartões magnéticos e/ou cartões eletrônicos, com chip de segurança, que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios in natura, por meio de rede de estabelecimentos credenciados, de acordo com o definido na legislação que regulamenta o PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador, conforme especificações do Anexo "A" e condições abaixo descritas, em consonância com a Lei nº. 1.355/93, artigo 5°, com nova redação dada pela Lei nº 2.635/2012, retificado valor do benefício pela Resolução nº 07/2017 de 04 de outubro de 2017.

Anexos do Processo
EXTRATO DE CONTRATO

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de pintura do Prédio da Câmara Municipal, abrangendo área interna e externa, pátio, portões, gradil, com fornecimento de material e mão de obra.

Anexos do Processo
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO 008/2020

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Constitui objeto do presente instrumento de contrato, a prestação de serviços de pintura do prédio da Câmara Municipal, abrangendo área interna e externa, pátio, portões, gradil, com fornecimento de material e mão de obra, conforme especificação do Anexо "А".

Anexos do Processo
EXTRATO DE CONTRATO

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Aquisição de dispense com reservatório para uso na Câmara Municipal.

Anexos do Processo
EXTRATO DE CONTRATO

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Aquisição de termômetro digital para uso na Câmara Municipal.

Anexos do Processo
EXTRATO DE CONTRATO

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Fornecimento de combustível para Câmara Municipal.

Anexos do Processo
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO N.° 005/2020

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Constitui objeto do presente instrumento de contrato a aquisição de combustível: Etanol (álcool) e Gasolina tipo comum, para abastecimento dos veículos oficiais do Poder Legislativo.

Anexos do Processo
EXTRATO DE CONTRATO

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Aquisição de máscaras de proteção para funcionários e vereadores da Câmara Municipal.

Anexos do Processo
EXTRATO DE CONTRATO

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Aquisição de álcool em gel 70% para uso na Câmara Municipal.

Anexos do Processo
TERMO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL CONTRATO 001/2020

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Este termo de renovação de contrato tem como objeto a locação de imóvel situado no endereço rua Gerônimo Caetano Garcia, n° 82 e rua Reinaldo Porchat - Francisco Morato, SP. - SALA 06, objeto da matrícula nº 12.782, denominado como Lote 12, Quadra X do Jardim Professor Morato, para abrigar a instalação e funcionamento do ARQUIVO MORTO desta Casa de Leis, vedada sua modificação sem consentimento do LOCADOR.

Anexos do Processo
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO 011/2019

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Constitui objeto do presente instrumento de contrato, a aquisição de Materiais de Informática, conforme descrição do Anexo "A" do edital, que passa a ser parte integrante do presente.

Anexos do Processo
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO 012/2019

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento dos sistemas informatizados para microcomputadores, abrangendo conversão de dados, implantação, capacitação do quadro de pessoal e assistência técnica mensal, visando atender aos setores desta Administração, sendo: Orçamento - Programa, Execução Orçamentária, Contabilidade Pública e Tesouraria; Portal da Transparência; Administração de Pessoal; Compras, Licitações, Contratos e Pregão, atendendo a fase IV do AUDESP; Patrimônio; Almoxarifado; conforme especificações descritas no Anexo "A" do Edital de Tomada de Preços n° 001/2019 e da proposta comercial da CONTRATADA que, para todos os efeitos, fazem parte integrante deste Contrato.

Anexos do Processo
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 019/2017

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do Contrato n° 019/2017, a contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento dos sistemas informatizados para microcomputadores, abrangendo conversão de dados, implantação e capacitação do quadro de pessoal, e assistência técnica mensal, visando atender aos setores desta Administração, sendo: Orçamento, Programa, Execução Orçamentária, Contabilidade Pública e Tesouraria; Administração de Pessoal; Patrimônio; Almoxarifado; Portal de transparência e Compras, Licitações e Gerenciamento de Contratos, fase IV do Audesp

Anexos do Processo
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO 010/2019

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Constitui objeto do presente instrumento de contrato a aquisição de Materiais de Expediente, conforme descrição do Anexo "A" do edital, que passa a ser parte integrante do presente.

Anexos do Processo
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO 009/2019

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Constitui objeto do presente instrumento de contrato a aquisição de Materiais de Expediente, conforme descrição do Anexo "A" do edital, que passa a ser parte integrante do presente.

Anexos do Processo
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO 008/2019

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Constitui objeto do presente instrumento de contrato a aquisição de Material de Cozinha, Limpeza e Higienização, conforme descrição do Anexo "A" do edital, que passa a ser parte integrante do presente.

Anexos do Processo
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO 007/2019

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Constitui objeto do presente instrumento de contrato a aquisição de Material de Cozinha, Limpeza e Higienização, conforme descrição do Anexo "A" do edital, que passa a ser parte integrante do presente.

Anexos do Processo
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO N.° 005/2019

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: O presente contrato refere-se à prestação de serviços de filmagem, gravação e edição de imagens, conforme especificações técnicas constantes do Anexo "A" do edital, que passa a fazer parte do presente instrumento.

Anexos do Processo
TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL CONTRATO 003/2019

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Este termo de contrato tem como objeto a locação de imóvel situado no endereço rua Gerônimo Caetano Garcia, nº 82 e rua Reinaldo Porchat - Francisco Morato, SP. – SALA 06, objeto da matrícula nº 12.782, denominado como Lote 12, Quadra X do Jardim Professor Morato, para abrigar a instalação e funcionamento do ARQUIVO MORTO desta Casa de Leis, vedada sua modificação sem consentimento do LOCADOR.

Anexos do Processo
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO 002/2019

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Prestação de serviços profissionais especializados em consultoria, suporte técnico e fornecimento de licença de uso, treinamento, hospedagem do sistema de ouvidoria a ser implantado na Câmara, que entre si celebram a Câmara Municipal de Francisco Morato e a empresa SINO Consultoria e Informática Ltda EPP, decorrente do Processo 004/2019.

Anexos do Processo
CONTRATO 001/2019

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Termo de Renovação de contrato de Locação de Imóvel, que entre si celebram a Câmara Municipal de Francisco Morato e Antonio Mendes dos Santos.

Anexos do Processo
EXTRATO DE CONTRATO

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Cumprindo o disposto no art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93 e posteriores alterações e em face do parecer exarado pelos Departamentos Jurídico e Contabilidade, AUTORIZO a prorrogação do contrato firmado com a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. firmado em 28 de dezembro de 2.015.

Anexos do Processo
EXTRATO DE CONTRATO

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Prestação de serviços técnicos e especializados de compilação da legislação municipal, mediante a utilização de sistema informatizado de cadastramento, indexação e consulta de textos normativos através da web e atualização continua do processo de compilação da legislação municipal, com cessão onerosa e por prazo determinado de licença de uso.

Anexos do Processo
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO N 007/2018

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Constitui objeto do presente instrumento de contrato a prestação de serviços técnicos e especializados de compilação da legislação municipal mediante a utilização de sistema informatizado de cadastramento, indexação e consulta de textos normativos através da web e atualização contínua do processo de compilação da legislação municipal, com cessão onerosa e por prazo determinado de licença de uso.

Anexos do Processo
ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO CONVITE N 003/2018, REGIDO PELO EDITAL N 003/2018

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Objeto é o serviço de dedetização, desratização, limpeza de caixa d'água, desinfectação de canalização de água, descupinização, com fornecimento de material e mão de obra.

Anexos do Processo
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO 003

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Constitui objeto do presente instrumento de contrato a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obra de implantação de acessibilidade no Plenário da Câmara Municipal e troca de cobertura do prédio principal e do anexo, incluindo troca dos condutores de água, calhas, rufos e acessórios necessários, conforme especificações do Anexo "A" - Termo de Referência.

Anexos do Processo
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO N.° 031/2017

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Constitui objeto do presente instrumento de contrato a contratação de empresa especializada para os serviços de fornecimento de sistema de gestão do atendimento, com controle de acesso e cadastro, desenvolvido totalmente em web, com fornecimento mensal do sistema e instalação de 02 módulos de recepção e 12 módulos de atendimento nos gabinetes, incluindo treinamento dos usuários, manutenção mensal, hospedagem na web e implantação na Câmara Municipal, incluindo equipamentos necessários, conforme especificações do Anexo "A" - Memorial Descritivo.

Anexos do Processo
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL REFERENTE AO CONTRATO 010/2017

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: A rescisão contratual foi feita por ato unilateral da Administração segundo os dispositivos retro mencionados.

Anexos do Processo
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO 028/2017

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Constitui objeto do presente instrumento de contrato a aquisição de equipamentos e serviço de instalação e manutenção de 32 câmeras de monitoramento e acessórios, com a montagem de estrutura compatível para o prédio da Câmara Municipal, conforme especificações do Anexо "A".

Anexos do Processo
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO 026/2017

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Constitui objeto do presente contrato, a prestação de serviços de consultoria em matéria de Direito Público, especialmente na elaboração de atualização e modernização da Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal, conforme OBJETO DA CONTRATAÇÃO, Anexo "A".

Anexos do Processo
EXTRATO DE CONTRATO

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Serviço de Administração, Gerenciamento e Fornecimento de Vale Alimentação, na forma de cartões magnéticos com tecnologia on line, com chip de segurança, para aquisição de gêneros alimentícios.

Anexos do Processo
EXTRATO DE CONTRATO

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Aquisição de materiais de informática.

Anexos do Processo
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO 016/2017

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Constitui objeto do presente instrumento de contrato a aquisição de Materiais de Expediente, conforme descrição do Anexo "A" do edital.

Anexos do Processo
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO 023/2017

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Constitui objeto do presente instrumento de contrato a aquisição de Materiais de Expediente, conforme descrição do Anexo "A" do edital.

Anexos do Processo
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO N 021/2017

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Constitui objeto do presente instrumento de contrato a aquisição de Material de Cozinha, Limpeza e Higienização, conforme descrição do Anexo "A" do edital.

Anexos do Processo
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO 014/2017

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Constitui objeto do presente instrumento de contrato a aquisição de Material de Cozinha, Limpeza e Higienização, conforme descrição do Anexo "A" do edital.

Anexos do Processo
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO 022/2017

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Constitui objeto do presente instrumento de contrato a aquisição de Material de Cozinha, Limpeza e Higienização, conforme descrição do Anexo "A" do edital.

Anexos do Processo
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO 004/2019

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para o serviço de licenciamento de uso de soluções informatizadas de Gestão Pública, contemplando licenças de uso, equipamentos, e serviços de implantação e treinamento para a capacitação de usuários, conforme especificações técnicas descritas no Anexo “A".

Anexos do Processo
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO N.° 009/2017

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: O presente convite destina-se a receber propostas para prestação de serviços continuados de informática, com aquisição de licença de uso por tempo determinado de um Portal de internet (SITE), constituindo nos serviços de desenvolvimento, instalação, de treinamento dos usuários, de customização, suporte, hospedagem dos dados, atualizações e sistema de transmissão on line - tv, conforme especificações técnicas constantes do Anexo A do edital, que passa a fazer parte do presente instrumento.

Anexos do Processo
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO 003/2017

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Constitui objeto do presente instrumento de contrato o serviço de dedetização, desratização e limpeza de caixa d'água, desinfectação de canalização de água, descupinização, limpeza de forro, remoção de cupim e fezes de pombo com fornecimento de material e mão de obra da CONTRATADA à CÂMARA.

Anexos do Processo
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO N 002/2017

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Constitui objeto do presente instrumento de contrato a contratação de empresa para fornecer a locação de licença de uso, prestação de assistência técnica, manutenção е assessoria no uso dos softwares de compras, licitações e gerenciamento de contratos, para implantação na Câmara.

Anexos do Processo
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO 012/2016

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: A prestação de serviço de consolidação de legislação municipal em arquivo digital e publicação na internet por meio de sistema web para pesquisa no site da câmara municipal de Francisco Morato, incluindo o fornecimento de Hardware (Scanner) para a digitalização e gerenciamento eletrônico de documentos recorrentes.

Anexos do Processo
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO 011/2016

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Constitui objeto do presente instrumento de contrato a aquisição de Materiais de Expediente, conforme descrição do Anexo "A".

Anexos do Processo
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO 010/2016

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Constitui objeto do presente instrumento de contrato a aquisição de Material de Cozinha, Limpeza e Higienização, conforme descrição do Anexo "А".

Anexos do Processo
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO 007/2016

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Constitui bjeto do presente instrumento de contrato a aquisição de combustível: Etanol (álcool) e gasolina comum, para abastecimento dos veículos oficiais da frota do Poder Legislativo.

Anexos do Processo
CONTRATO 001/2016

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Termo de contratação de locação de imóvel, que entre si celebram a Câmara Municipal de Francisco Morato e Antonio Mendes dos Santos.

Anexos do Processo
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO 016/2015

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Constitui objeto deste contrato a contratação de pessoa jurídica que preste os serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de vale alimentação, na forma de cartões magnéticos com tecnologia on line, com chip de segurança, para aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações e condições abaixo descritas, destinados a 35 funcionários da Câmara Municipal, no valor mensal de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por servidor, conforme Lei nº. 2.635/2012 e Ato da Mesa n° 019/2015.

Anexos do Processo
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO 017/2015

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Constitui objeto do presente instrumento de contrato, aquisição de 01 veículo: zero km, bi combustível (flex), motor 1.6, potência mínima de 100 CV, na cor "prata", 05 passageiros, 04 portas. câmbio manual de 05 marchas, equipado com ar condicionado. vidros elétricos, direção hidráulica, trava das portas elétrica, desembaçador e limpador de vidro traseiro, banco do motorista com regulagem de altura e 'protetor de cárter.

Anexos do Processo
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO 015/2015

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Constitui objeto do presente instrumento do contrato a aquisição de computadores, conforme Termo de Referência constante do Anexo A.

Anexos do Processo
INSTRUMENTO PARTICULAR DO CONTRATO 014/2015

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Constitui objeto do presente instrumento de contrato a prestação de serviço de monitoramento e manutenção de 16 câmeras de monitoramento, incluindo a instalação de 08 câmeras que serão adquiridas pela Câmara.

Anexos do Processo
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007/2013 TOMADA DE PREÇOS 001/2013

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de modernização e gestão pública, Contabilidade Pública, Orçamento, Execução Orçamentária e Tesouraria. planejamento orçamentário: Administração de Pessoal: Apontamento Eletrônico: Patrimônio e Processo Legislativo.

Anexos do Processo
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO 005/2015

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Constitui objeto do presente instrumento de contrato a aquisição de Materiais de Informática, conforme descrição do Anexо “А"

Anexos do Processo
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO 010/2015

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: 0 presente convite destina-se a receber propostas para prestação de serviços de desenvolvimento de portal na internet, hospedagem, manutenção, suporte 24 horas e sistema de transmissão on line – tv via streaming flash media server com servidor de acesso ilimitado.

Anexos do Processo
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO 006/2015

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Publicação de atos oficiais da Câmara Municipal de Francisco Morato, pelo período de 12 meses a contar da assinatura do contrato, com fornecimento de exemplares de jornal.

Anexos do Processo
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO 004/2015

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Constitui objeto do presente instrumento de contrato a aquisição de Material de Cozinha, Limpeza e Higienização, conforme descrição do Anexo "A".

Anexos do Processo
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO 003/2015

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Constitui objeto do presente instrumento de contrato a aquisição de combustível: Etanol (álcool) e gasolina comum, de veículos oficiais da frota do Poder Legislativo.

Anexos do Processo
TERMO ADITIVO TECNICOS AO ESPECIALIZADOS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE A CAMARA MUNICIPAL FIRMADO ENTRE EMPRESA CECAM CONSULTORIA DE FRANCISCO MORATO EA ADMINISTRATIVA ECONOMICA CONTABIL MUNICIPAL S/S LTDA

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados como fornecimento de sistemas de almoxarifado e informatizações gerenciais.

Anexos do Processo
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO 002/2015

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Constitui objeto do presente instrumento de contrato a prestação de serviço de preventivo de manutenção de informática,

Anexos do Processo
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO N 001/2015

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Constitui objeto do presente instrumento de contrato o serviço de dedetização, desratização e limpeza de caixa d'água, desinfetação de canalização de água, descupinização, limpeza de forro, remoção de cupim e fezes de pombo com fornecimento de material e mão de obra da CONTRATADA à CÂMARA.

Anexos do Processo
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO N 009/2014

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Este contrato tem multimídia por objeto a prestação, pelo PROVEDOR ao CLIENTE, do serviço de Agência (SCM) conforme AUTORIZAÇÃO concedida pela ANATEL Nacional de telecomunicação e disponível para consulta no site discriminado www.anatel.gov.br nesse bem como o provimento e o uno de equipamento, conforme contrato e nos seus anexos.

Anexos do Processo
RESCISÃO CONTRATUAL DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2012

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Se dá por rescindido a partir de 04 de setembro de 2014 o Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2012, Convite nº 001/2012 e Processo nº 002/2014 de Serviço de Locação de Máquinas Copiadoras firmado entre as partes.

Anexos do Processo
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO 008/2013

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de implantação, gerenciamento, administração, fiscalização, emissão, fornecimento e manutenção de beneficio alimentação, através de cartões magnéticos com tecnologia on line, com chip de segurança, destinados aos funcionários ativos da Câmara, conforme especificações abaixo descritas neste edital, destinados a 35 funcionários da Câmara Municipal, no valor mensal de R$ 170,00 (cento e setenta reais) por servidor, conforme Lei nº. 2.635/2012.

Anexos do Processo
RESCISÃO CONTRATUAL DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2012

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Desta forma, se dá por rescindido a partir de 22 de julho de 2013 o Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2012, Convite nº 002/2012 e Processo nº 004/2013 de Serviço de Monitoramento e Manutenção firmado entre as partes.

Anexos do Processo
TERMO DE CONTRATO PARA PRESTAÇÃO ESPECIALIZADOS DE SEVIÇOS TÉCNICOS DE MODERNIZAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de modernização e gestão visando atender aos setores desta Administração, conforme o caso, sendo: Contabilidade Pública, Orçamento, Execução Orçamentária e Tesouraria, envolvendo peças de planejamento Administração orçamentário (PPA, LDO E LOA) e atendimento a Lei nº 131/2009 (Lei da Transparência Pública); Legislativo, de Pessoal com Utilização de Apontamento Eletrônico; Patrimônio; e Processo Tomada conforme especificações descritas no Anexo I, que faz parte integrante do Edital compra de Preços nº 01/2013 e da proposta comercial da CONTRATADA encartada no processo n° 007/2013 que, para todos os efeitos, fazem parte integrante deste Contrato.

Anexos do Processo
INSTRUMENTO PARTICULAR 006/2013

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços pela CONTRATADA à CONTRATANTE de administração e emissão de documentos de legitimação através de cartões eletrônicos, magnéticos de alimentação e/ou refeição, ou outros oriundos de tecnologia adequada, com acesso à estabelecimentos comerciais conveniados à CONTRATADA, conforme previsto pela Portaria 03/2002 do Ministério do Trabalho que regulamenta o PAT, bem como a disponibilização, em tais cartões, dos respectivos benefícios (créditos), de acordo com os valores em moeda corrente nacional pré-determinados pela CONTRATANTE, e mediante pagamento das respectivas taxas previstas neste contrato.

Anexos do Processo
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO 005/2013

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Constitui objeto do presente instrumento de contrato, a licença de uso e implantação do Sistema RC PORTARIA 2013, com módulo de CONTROLE DE VISITANTES E IMPRESSÃO DE ETIQUETAS, em caráter permanente, contado a partir da data de assinatura do mesmo.

Anexos do Processo
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO 003/2013

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Contratação de serviços de desenvolvimento de portal de internet, hospedagem e sistema de transmissão on-line -TV.

Anexos do Processo
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO 012/2012

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Constitui objeto do presente instrumento de contrato, para pintura do prédio da Câmara Municipal, com fornecimento de material e mão de obra.

Anexos do Processo
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO 011/2012

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Prestação de serviços visando o atendimento ás orientações dadas pela resolução CFC n 1.137, de 21 de novembro de 2008 que aprovou a NBC T 16.10, visando a Avaliação Mensuração dos Ativos e Passivos, com catalogação digital e etiquetagem com número de tombamento e código de barras, dos bens do ativo imobilizado da CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO.

Anexos do Processo
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO 010/2012

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Constitui objeto do presente instrumento de contrato a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de módulo organizacional, projetado sob medida para atender às necessidades de armazenamento e proteção do acervo documental da Câmara.

Anexos do Processo
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO 009/2012

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Constitui objeto do presente instrumento de contrato, aquisição de 01 veículo: zero km., bi combustível (flex), motor 1.8, potência máxima líquida 144 CV, na cor "preta", 05 passageiros, 04 portas, câmbio manual de 05 marchas, sistema de freio anti-blocantes, equipado com ar condicionado, vidros elétricos, direção hidráulica, trava das portas elétrica, desembaçador de vidro traseiro.

Anexos do Processo
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO 007/2012

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a instalação de SPDA - Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas - Para-raios, com fornecimento de material e mão de obra especializada.

Anexos do Processo
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO 006/2012

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Prestação de serviços preventivo de manutenção de informática.

Anexos do Processo
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 002/2011

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Prestação de Serviços de desenvolvimento, gestão agenciamento publicitário sobre o sítio de internet e web mail.

Anexos do Processo
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO 011/2011

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Constitui objeto do presente instrumento de contrato de execução de Projetos Executivos Arquitetônicos, Execução de Projetos Estruturais (superestrutura e infraestrutura) acompanhados do estudo de Sondagem, Projetos Executivos de instalação hidráulica, elétrica, telefônico e levantamento topográfico da Edificação da Sede da Câmara Municipal.

Anexos do Processo
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO 010/2011

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de Concurso Público a ser promovido pela CONTRATANTE, em conformidade com o constante no processo administrativo nº 09/2011.

Anexos do Processo
CONTRATO 009/2011

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de Concurso Público a ser promovido pela CONTRATANTE, em conformidade com o constante no processo administrativo nº 09/2011.

Anexos do Processo
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO 008/2011

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Constitui objeto do presente instrumento de contrato, para reforma do telhado da Câmara Municipal.

Anexos do Processo
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO 007/2011

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Constitui objeto do presente instrumento de contrato, a locação por parte da CONTRATADA à CAMARA de 14 (quatorze) máquinas copiadoras multifuncionais novas, com franquia de 35.000 cópias, com assistência técnica para manutenção das 14 (quatorze) máquinas, incluindo peças de reposição e materiais de consumo necessários, exceto papel sulfite.

Anexos do Processo
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO 006/2011

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Constitui objeto do presente instrumento de contrato, por parte da CONTRATADA à CAMARA o serviço de monitoramento e manutenção, com 03 seguranças no período de 12 horas, contando com apoio da viatura da empresa para ronda.

Anexos do Processo
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO 005/2011

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Dedetização, desratização, limpeza de caixa d'água, desinfetação de canalização de água, descupinização, limpeza de forro, remoção de cupim e fezes de pombo, com fornecimento de material e mão de obra.

Anexos do Processo
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO N 002/2011

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Constitui objeto do presente instrumento de contrato, para prestação de serviços de desenvolvimento, gestão e agenciamento publicitário sobre o sitio de internet e web mail.

Anexos do Processo
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO N 001/2011

Entidade Licitadora: Câmara Municipal

Modalidade: Licitações e Contratos

Situação: Em andamento

Objeto: Constitui objeto do presente instrumento de contrato, a publicação por parte da CONTRATADA à CAMARA de atos oficiais de fevereiro a dezembro de 2.011.

Anexos do Processo